(Pedro Osório) Prefeito Chola participa de reunião para discutir nova lei de proteção a crianças e adolescentes

Na última terça-feira (14), o prefeito Chola se reuniu com a Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro, a juíza de Direito da Comarca de Pedro Osório, Cristiane Diel Strelau, o representante da delegacia de Polícia, Giancarlo Di Marco Pereira Fiori, membros do Conselho Tutelar de Pedro Osório e Cerrito e o prefeito de Cerrito, Douglas Silveira. Eles discutiram o estabelecimento da Lei nº 13.431, que garante o direito das crianças e adolescentes.

A Lei nº 13.431, de 2017, estabelece normas sobre o sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Essas normas incluem a participação da Prefeitura para formar uma rede de apoio para prevenir e coibir a violência contra as crianças.

Foi discutido a possibilidade de estabelecer um sistema de atendimento para atender o que foi estabelecido na lei. A ideia do Poder Judiciário é que o atendimento seja integrado entre as Prefeituras de Pedro Osório e Cerrito, alternando entre 15 dias o atendimento para cada município.

Juninho Ebersol
Assessor de Imprensa
Prefeitura de Pedro Osório