(Pedro Osório) Ver. Amália Ritta busca legislação de proteção aos portadores do TEA

Em contato permanente com familiares de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a vereadora Amália Ritta, percebeu a necessidade de criação de uma lei, que regulamente no âmbito do município, os direitos dos portadores de TEA e de seus familiares, legalizando o tratamento de forma ampla afim de que seja reconhecido aos portadores, o direito de igualdade de convivência com amparo na legislação existente a nível federal ( lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012).

Nesse sentido encaminhou ao executivo municipal a Indicação n 002/2109 ( 06 de maio de 2019) com sugestão com projeto de lei em anexo, e buscou apoio juntos aos vereadores Betinho Amaral, Rodrigo Parafuso e Marcio Fiori, que subscreveram juntos a Indicação, a mesma foi aprovada em plenário e encaminhada ao prefeito. No mesmo sentido a vereadora esteve no gabinete do deputado estadual Luiz Henrique Viana (24) setembro, quando participou de audiência com o assessor de imprensa Vinicius Braga Conrad e assessor jurídico Ricardo Amaral sendo acompanhada pelo assessor de imprensa da câmara de vereadores Iram Lima, quando discutiram a possibilidade de implementar no município de Pedro Osório uma legislação que regulamente a apresentação de carteirinha de identificação para os portadores do TEA, o deputado Viana (PSDB) tem um amplo trabalho nesta área, junto aos familiares e portadores de transtornos.

A vereadora Amália Ritta esta aguardando que o prefeito Moacir Otilio Alves, o Chola transforme seu projeto em lei sancionado assim a nível municipal uma regulamentação que já existe amparo nos níveis estadual e federal.

Iram Lima –Assessor de Imprensa

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Publicado por: Pedro Luiz Guerreiro