(Rio Grande do Sul) Gestores de cultura defendem que a Lei Rouanet deve ser aprimorada

Centralização dos recursos no eixo RJ-SP e desvios para outras atividades dificultam que a fonte de financiamento alcance sua finalidade

logo famurs  Gestores da área de cultura fizeram críticas ao sistema de destinação das verbas para projetos financiados pela Lei Rouanet durante o 3º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 23º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. Os eventos acontecem paralelamente ao Congresso de Municípios, nos dias 6 e 7 de julho, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael. Foi inevitável o debate sobre os desvios de R$ 180 milhões, investigados pela Operação Boca Livre. A opinião de autoridades do setor foi unânime: a lei precisa mudar e ser aprimorada para que as verbas cheguem a todos os municípios brasileiros e a corrupção termine.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Dael Rodrigues, levantou a questão: “por que só o Rio de Janeiro e São Paulo tem esse privilégio?”. De acordo com ele, 70% dos recursos são destinados aos dois Estados. “É inaceitável numa democracia essa centralização. Não temos que eliminar a lei, mas sim ampliá-la, tornando-a mais eficiente. A lei é boa e precisamos defender a cultura”, concluiu.  Para o secretário estadual da Cultura do RS, André Kryszczun, a lei é importante para a cultura do país, mas evidentemente deve ser aprimorada como fonte de financiamento. “São necessários ajustes para que exista uma melhor distribuição geográfica, assim como o controle da execução desses recursos para que alcancem sua finalidade”.

O assessor técnico da Área de Cultura da Famurs, José Carlos Martins, ressaltou que o Ministério da Cultura não seja só pensado para a região metropolitana de Porto Alegre e sim para todos os municípios gaúchos. O ex-secretário municipal de cultura de Piracicaba (SP), Heitor Gaudenci, finalizou a discussão com a questão: Cadê os tribunais de contas para fiscalizar a destinação dos recursos da Lei Rouanet?

O evento também contou com a apresentação da Escola Pública de Música de Farroupilha e a posse dos novos integrantes da Comissão Executiva do Conselho dos Dirigentes de Cultura do RS (Codic). Realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS e pelo Codic, os Fóruns contam com os patrocínios da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banrisul, Badesul, Corsan e Editora Positivo e os apoios da Confederação Nacional de Municípios, Detran e Celulose Riograndense.

 

Assessoria de Comunicação Social Famurs

 

Postado por: Pedro Luiz Guerreiro