Defesa

(Pedro Osório) Lei de autoria, da vereadora Amália Ritta institui o Código de defesa do Contribuinte Municipal

Preocupada em garantir ao contribuinte municipal seus direitos fundamentais assegurados em lei e com a finalidade de coibir ações sem oportunizar aos mesmos, a aplicação dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e dos princípios da função social das normas tributárias. A vereadora Amália Ritta (PMDB), presidente do legislativo pedrosoriense, protocolou projeto de lei

(Rio Grande do Sul) Governo não pretende privatizar o Banrisul e defesa do banco pelo PT é oportunista, diz Pedro Pereira

Ao fazer um contraponto ao deputado Zé Nunes (PT), durante grande expediente em defesa do Banrisul como instituição financeira pública, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Pereira enfatizou, em nome da Bancada do PSDB, a contrariedade dos tucanos quanto a privatização do banco do Estado. Pereira considerou oportunista a Frente Parlamentar lançada

(Brasil) SBP lança conjunto de orientações em defesa da “Saúde das crianças e adolescentes na Era Digital”

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou neste domingo (8) um manual de orientação para médicos, pais, educadores, crianças e adolescentes. O foco é a “Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital”. O documento inédito no País foi inspirado em estudos e recomendações internacionais e adaptadas à realidade nacional. O trabalho foi elaborado pelo Departamento Científico (DC)

(Brasil) Ministério do Trabalho assina Carta em Defesa da Aprendizagem

Documento apresentado pelo TST também foi assinado pelo OIT e MPT e será enviado à sociedade civil, instituições públicas e imprensa O lançamento da Carta em Defesa da Aprendizagem marcou o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que contou com a participação do Ministério do Trabalho. O evento,

(Pedro Osório) Frente Parlamentar em defesa da tradição promove audiência publica

Frente Parlamentar em defesa da Tradição formada pelos vereadores Carlos Alberto (PT) de Pedro Osório, Nero Caetano (PP) de Arroio Grande, Paulo Cesar, o Capenga (PMDB) de Herval e Pablo Torres (PTB) de Cerrito juntamente com a câmara de vereadores de Pedro Osório realizaram na ultima sexta-feira dia 17 de junho, uma audiência publica. A

(Rio Grande do Sul) Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera

Pedro Pereira defende o estabelecimento de uma política nacional que promova o carvão mineral O temor do desemprego na região Carbonífera foi tema de reunião na Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera (CDERC/RS), na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19). O encontro foi motivado em razão da possibilidade de fechamento da Usina Termelétrica (UTE)

(Cerrito) Prefeito José Flávio Vieira faz pedido de recursos a Defesa Civil federal para amenizar prejuízo das chuvas

Com prejuízos no setor agrícola e pecuário no Município que somam mais de R$ 6 milhões, o Prefeito José Flávio Vieira juntamente com o Secretário de Planejamento e Gabinete João Carlos Martinez Deniz, participou de reunião com o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, general Adriano Pereira Junior, em Brasília. Ficou