Defesa

(Pedro Osório) Lei de autoria, da vereadora Amália Ritta institui o Código de defesa do Contribuinte Municipal

Preocupada em garantir ao contribuinte municipal seus direitos fundamentais assegurados em lei e com a finalidade de coibir a√ß√Ķes sem oportunizar aos mesmos, a aplica√ß√£o dos princ√≠pios constitucionais da ampla defesa e do contradit√≥rio e dos princ√≠pios da fun√ß√£o social das normas tribut√°rias. A¬†vereadora Am√°lia Ritta (PMDB), presidente do legislativo pedrosoriense, protocolou projeto de lei

(Rio Grande do Sul) Governo não pretende privatizar o Banrisul e defesa do banco pelo PT é oportunista, diz Pedro Pereira

Ao fazer um contraponto ao deputado Z√© Nunes (PT), durante grande expediente em defesa do Banrisul como institui√ß√£o financeira p√ļblica, nesta ter√ßa-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Pereira enfatizou, em nome da Bancada do PSDB, a contrariedade dos tucanos quanto a privatiza√ß√£o do banco do Estado. Pereira considerou oportunista a Frente Parlamentar lan√ßada

(Brasil) SBP lan√ßa conjunto de orienta√ß√Ķes em defesa da ‚ÄúSa√ļde das crian√ßas e adolescentes na Era Digital‚ÄĚ

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou neste domingo (8) um manual de orienta√ß√£o para m√©dicos, pais,¬†educadores, crian√ßas e adolescentes. O foco √© a ‚ÄúSa√ļde de Crian√ßas e Adolescentes na Era Digital‚ÄĚ. O documento in√©dito no Pa√≠s foi inspirado em estudos e recomenda√ß√Ķes¬†internacionais e¬†adaptadas √† realidade nacional. O trabalho foi elaborado pelo Departamento Cient√≠fico (DC)

(Brasil) Ministério do Trabalho assina Carta em Defesa da Aprendizagem

Documento apresentado pelo TST tamb√©m foi assinado pelo OIT e MPT e ser√° enviado √† sociedade civil, institui√ß√Ķes p√ļblicas e imprensa O lan√ßamento da Carta em Defesa da Aprendizagem marcou o 3¬ļ Semin√°rio Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Est√≠mulo √† Aprendizagem, que contou com a participa√ß√£o do Minist√©rio do Trabalho. O evento,

(Pedro Osório) Frente Parlamentar em defesa da tradição promove audiência publica

Frente Parlamentar em defesa da Tradi√ß√£o formada pelos vereadores Carlos Alberto (PT) de Pedro Os√≥rio, Nero Caetano (PP) de Arroio Grande, Paulo Cesar, o Capenga (PMDB) de Herval e Pablo Torres (PTB) de Cerrito juntamente com a c√Ęmara de vereadores de Pedro Os√≥rio realizaram na ultima sexta-feira dia 17 de junho, uma audi√™ncia publica. A

(Rio Grande do Sul) Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera

Pedro Pereira defende o estabelecimento de uma política nacional que promova o carvão mineral O temor do desemprego na região Carbonífera foi tema de reunião na Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera (CDERC/RS), na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19). O encontro foi motivado em razão da possibilidade de fechamento da Usina Termelétrica (UTE)

(Cerrito) Prefeito José Flávio Vieira faz pedido de recursos a Defesa Civil federal para amenizar prejuízo das chuvas

Com preju√≠zos no setor agr√≠cola e pecu√°rio no Munic√≠pio que somam mais de R$ 6 milh√Ķes, o Prefeito Jos√© Fl√°vio Vieira juntamente com o Secret√°rio de Planejamento e Gabinete Jo√£o Carlos Martinez Deniz, participou de reuni√£o com o secret√°rio nacional de Defesa Civil do Minist√©rio da Integra√ß√£o Nacional, general Adriano Pereira Junior, em Bras√≠lia. Ficou