Lei

(Pedro Osório) Lei de autoria, da vereadora Amália Ritta institui o Código de defesa do Contribuinte Municipal

Preocupada em garantir ao contribuinte municipal seus direitos fundamentais assegurados em lei e com a finalidade de coibir a√ß√Ķes sem oportunizar aos mesmos, a aplica√ß√£o dos princ√≠pios constitucionais da ampla defesa e do contradit√≥rio e dos princ√≠pios da fun√ß√£o social das normas tribut√°rias. A¬†vereadora Am√°lia Ritta (PMDB), presidente do legislativo pedrosoriense, protocolou projeto de lei

(Pedro Osório) Deputado Gabriel e Vereador Betinho reivindicam verbas da Lei Pelé

O Vereador Betinho Amaral participou de uma audiência com o Secretário Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo quando na ocasião foi acompanhado do deputado estadual Gabriel Souza ( PMDB-RS)  na pauta a reivindicação de verbas para viabilizar o Campeonato de futebol de campo  e para uma academia ao ar livre para instalação

(Brasil) Em vídeo, Temer comenta 10 anos da lei Maria da Penha

Idealizador da primeira delegacia criada no Brasil para combater crimes contra as mulheres, em S√£o Paulo, presidente em exerc√≠cio diz que legisla√ß√£o mais dura inibe agress√Ķes Dia 7 de agosto completam-se 10 anos da promulga√ß√£o da lei Maria da Penha, que combate a viol√™ncia contra a mulher e criminaliza o agressor. Em v√≠deo publicado nas

(Rio Grande do Sul) Gestores de cultura defendem que a Lei Rouanet deve ser aprimorada

Centraliza√ß√£o dos recursos no eixo RJ-SP e desvios para outras atividades dificultam que a fonte de financiamento alcance sua finalidade ¬† Gestores da √°rea de cultura fizeram cr√≠ticas ao sistema de destina√ß√£o das verbas para projetos financiados pela Lei Rouanet durante o 3¬ļ F√≥rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 23¬ļ F√≥rum dos

(Rio Grande do Sul) Projeto de Lei prop√Ķem novas regras e amplia√ß√£o da produ√ß√£o de Carv√£o Vegetal

A produção do Carvão Vegetal resultante da Acácia Negra, poderia ser muito maior, se não fosse uma determinação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que limita a utilização de, no máximo, quatro fornos para cada produtor do Estado. Com o objetivo de acabar com esta proibição, o líder da bancada do PSDB, deputado Pedro