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Documento aponta que projeto tem inúmeras inconstitucionalidades e violações as convenções internacionais BrasÃlia – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na segunda-feira (17) Nota Técnica nº 5 sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da Reforma Trabalhista. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais
O governo detalhou nesta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, a proposta de reforma da Previdência, que estabelece uma idade mÃnima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. O texto apresentado prevê uma regra de transição e respeita os direitos adquiridos dos cidadãos. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, explicou que, de
Quase metade dos alunos que ingressou no ensino superior em 2010 desistiu do curso em até quatro anos. É o que aponta o Censo da Educação Superior 2015 apresentado nesta quinta-feira (06) pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (Inep). Pela primeira vez, o Inep cruzou dados
Começaram as reformas do ginásio de Esporte Conrado Ernani Bento, que inclui pintura das instalações, reparos no telhado, dos vestiários, além de reparos na rede elétrica, nos banheiros e manutenção da tela de proteção. Após a reforma Cerrito contará com um espaço em condições adequadas para oferecer à população a prática esportiva competitiva e de
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercÃcio da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração
Pautando as lutas pela terra no Brasil e os 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, universidades de Pelotas, na região Sul do Rio Grande do Sul, realizam desta quarta a quinta-feira (4 a 6) a 3ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. No municÃpio, a jornada resulta da construção coletiva entre a
