Reforma

(Brasil) Nota Técnica do MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista

Documento aponta que projeto tem in√ļmeras inconstitucionalidades e viola√ß√Ķes as conven√ß√Ķes internacionais Bras√≠lia – O Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT) divulgou na segunda-feira (17) Nota T√©cnica n¬ļ 5 sobre o substitutivo ao Projeto de Lei n¬ļ 6.787/2016, que trata da Reforma Trabalhista. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais

(Brasil) Governo detalha proposta de Reforma da Previdência

O governo detalhou nesta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, a proposta de reforma da Previdência, que estabelece uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. O texto apresentado prevê uma regra de transição e respeita os direitos adquiridos dos cidadãos. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, explicou que, de

(Brasil) Ministro da Educação diz que dados do censo da educação superior 2015 reforçam necessidade de reforma do ensino médio

Quase metade dos alunos que ingressou no ensino superior em 2010 desistiu do curso em at√© quatro anos. √Č o que aponta o Censo da Educa√ß√£o Superior 2015 apresentado nesta quinta-feira (06) pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep).¬† Pela primeira vez, o Inep cruzou dados

(Cerrito) Gin√°sio de Esportes Conrado Ernani Bento est√° em reforma

Come√ßaram as reformas do gin√°sio de Esporte Conrado Ernani Bento, que inclui pintura das instala√ß√Ķes, reparos no telhado, dos vesti√°rios, al√©m de reparos na rede el√©trica, nos banheiros e manuten√ß√£o da tela de prote√ß√£o. Ap√≥s a reforma Cerrito contar√° com um espa√ßo em condi√ß√Ķes adequadas para oferecer √† popula√ß√£o a pr√°tica esportiva competitiva e de

(Brasil) PDT ingressa com ação no STF para reverter reforma administrativa de Temer

O Partido Democr√°tico Trabalhista (PDT) ingressou com a√ß√£o no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exerc√≠cio da Presid√™ncia da Rep√ļblica. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos √ļltimos dias, fun√ß√Ķes privativas de Presidente da Rep√ļblica, como nomea√ß√£o de ministros, fus√£o e extin√ß√£o de Minist√©rios, altera√ß√£o