Vereadora

(Pedro Osório) Lei de autoria, da vereadora Amália Ritta institui o Código de defesa do Contribuinte Municipal

Preocupada em garantir ao contribuinte municipal seus direitos fundamentais assegurados em lei e com a finalidade de coibir ações sem oportunizar aos mesmos, a aplicação dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e dos princípios da função social das normas tributárias. A vereadora Amália Ritta (PMDB), presidente do legislativo pedrosoriense, protocolou projeto de lei

(Pedro Osório) Vereadora Amália Ritta recebe confirmação de pleitos para RS 706

Em audiência realizada dia 15 de fevereiro com diretor geral do DAER, Rogério Umberti, a vereadora Amália Ritta, presidente do Legislativo de Pedro Osório entregou diversos pleitos relativos a ERS-706. Conforme correspondência eletrônica  da superintendência Regional de Pelotas do DAER, estão confirmados desde dia 16 de março os serviços de roçagem as margens da rodovia,