Vereadora

(Pedro Osório) Lei de autoria, da vereadora Amália Ritta institui o Código de defesa do Contribuinte Municipal

Preocupada em garantir ao contribuinte municipal seus direitos fundamentais assegurados em lei e com a finalidade de coibir a√ß√Ķes sem oportunizar aos mesmos, a aplica√ß√£o dos princ√≠pios constitucionais da ampla defesa e do contradit√≥rio e dos princ√≠pios da fun√ß√£o social das normas tribut√°rias. A¬†vereadora Am√°lia Ritta (PMDB), presidente do legislativo pedrosoriense, protocolou projeto de lei

(Pedro Osório) Vereadora Amália Ritta recebe confirmação de pleitos para RS 706

Em audi√™ncia realizada dia 15 de fevereiro com diretor geral do DAER, Rog√©rio Umberti, a vereadora Am√°lia Ritta, presidente do Legislativo de Pedro Os√≥rio entregou diversos pleitos relativos a ERS-706. Conforme correspond√™ncia eletr√īnica¬† da superintend√™ncia Regional de Pelotas do DAER, est√£o confirmados desde dia 16 de mar√ßo os servi√ßos de ro√ßagem as margens da rodovia,