(Rio Grande do Sul) RS é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz

PIM26O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social. A adesão ao programa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS), oficializado nesta quinta-feira (1). Lançado em outubro deste ano o programa tem como principal objetivo atenção à crianças na primeira infância considerando sua família, território e seu contexto de vida. Conforme orientação do Ministério, os municípios que aderirem até o dia 2 de dezembro poderão garantir recursos ainda relativos á 2016.

Baseado no Programa Primeira Infância Melhor, instituído há 13 anos no RS pelo então secretário da Saúde e atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Criança Feliz no SUAS vai garantir, inicialmente,  atendimento em 111 municípios gaúchos que atendem aos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuado na Comissão Intergestora Tripartite (CIT). O primeiro município a aderir ao programa foi Charqueadas. Os demais têm até o dia 10 de fevereiro para fazer sua adesão diretamente no sistema do MDSA.

Para o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, o programa é fundamental porque auxilia no desenvolvimento cognitivo das crianças. “Além disso, o Criança Feliz, no RS, vai ampliar e complementar  a rede de atendimento já desenvolvida pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), dada a sua natureza intersetorial”, disse.

O secretário destaca ainda que o Criança Feliz permite alcançar grupos familiares em vulnerabilidade social, orientando-os na educação e cuidado com suas crianças, estimulando suas capacidades para que cresçam em condições de equidade a crianças de melhores condições socioeconômicas.

O público prioritário é composto por gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; crianças de até 72 meses e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e Crianças de até 72 meses afastadas  do convívio familiar em razão de aplicação de medidas de proteção.

A diretora do Departamento de Assistência Social, Carla Saraiva, explicou que o Ministério do Desenvolvimento Social informa que já está aberta a adesão dos municípios para o Programa Criança Feliz no SUAS, seguindo critérios da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. “O grande desafio do Estado e dos município será o de fortalecimento da intersetorialidade nos territórios, entre as políticas publicas de Assistência Social, Saúde, Educação e de garantia de direitos”, afirmou.

A adesão bem como o acesso aos documentos do programa podem ser realizados até o dia 10 de fevereiro de 2017 através do link:

http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/termoaceite/crianca_feliz_2016/index.php

 

Confira os municípios elegíveis do RS aptos ao Criança Feliz no RS

Agudo

Alegrete

Ametista do Sul

Arroio dos Ratos

Arroio do Tigre

Arroio Grande

Balneário Pinhal

Barros Cassal

Bento Gonçalves

Bom Jesus

Cacequi

Campo Bom

Campo Novo

Candelária

Candiota

Canela

Canoas

Capão do Leão

Carazinho

Caxias do Sul

Cerro Grande do Sul

Charqueadas

Coronel Bicaco

Cristal

Cruz Alta

Dom Feliciano

Dom Pedrito

Eldorado do Sul

Encruzilhada do Sul

Erechim

Herval

Erval Seco

Espumoso

Estância Velha

Esteio

Estrela

Farroupilha

Fontoura Xavier

Frederico Westphalen

Giruá

Gramado

Gravataí

Guaíba

Horizontina

Hulha Negra

Igrejinha

Ijuí

Imbé

Iraí

Jaguarão

Jóia

Júlio de Castilhos

Lagoa Vermelha

Lajeado

Marau

Montenegro

Nonoai

Nova Hartz

Nova Prata

Palmares do Sul

Palmeira das Missões

Panambi

Pantano Grande

Parobé

Passo Fundo

Pedro Osório

Pinheiro Machado

Piratini

Planalto

Porto Alegre

Porto Xavier

Redentora

Restinga Seca

Rio Grande

Rolante

Ronda Alta

Rosário do Sul

Salto do Jacuí

Santa Cruz do Sul

Santa Rosa

Santa Vitória do Palmar

Santiago

Santo Antônio da Patrulha

Santo Antônio das Missões

Santo Augusto

São Gabriel

São José do Norte

São Lourenço do Sul

São Luiz Gonzaga

São Pedro do Sul

São Sepé

Sapiranga

Sarandi

Sentinela do Sul

Sobradinho

Soledade

Tapejara

Tapes

Taquara

Taquari

Tenente Portela

Terra de Areia

Torres

Tramandaí

Três Coroas

Três de Maio

Tupanciretã

Uruguaiana

Venâncio Aires

Vera Cruz

Viamão

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Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Postado por: Portal Sul FM